PREFEITURA REALIZA OITIVA DA PNAB - CICLO 2

Prefeitura realiza Oitiva da PNAB - Ciclo 2

Publicado em 25/06/2025 14:01 - Atualizado em 25/06/2025 14:13

A Prefeitura de Morada Nova de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou, no dia 23 de junho de 2025, a oitiva pública referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A ação teve como objetivo garantir a participação social na construção das diretrizes locais para a aplicação dos recursos da PNAB no município.

A atividade contou com a presença de representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que contribuíram com propostas e apontamentos fundamentais para a definição das prioridades culturais locais.

Durante a oitiva, foram apresentados os objetivos da PNAB, os critérios estabelecidos pelo Governo Federal para o repasse dos recursos, e as possibilidades de aplicação do fomento. A escuta pública é uma etapa obrigatória prevista no processo de implementação da PNAB e reforça o compromisso com a gestão democrática e participativa da cultura.

A PNAB é uma política permanente de fomento à cultura, instituída pela Lei nº 14.399/2022, e representa um importante avanço na descentralização dos recursos públicos para estados e municípios.

por Prefeitura